O FRACASSO ESCOLAR

Walkiria Assunção

No Brasil, o discurso em favor da educação popular é antigo: precedeu mesmo a Proclamação da República.
Desde então, e até hoje, diagnósticos, denúncias e propostas de educação popular têm estado sempre presente no discurso político sobre a educação no Brasil, até hoje esse discurso vem sempre inspirado nos ideais democrático – liberais: o objetivo é a igualdade Social, e a democratização do ensino é vista como instrumento essencial para a conquista desse objetivo.
Assim as expressões “ igualdade de oportunidade educacionais” e “educação como direito de todos” tornaram –se, no Brasil, lugares-comum, num repetido discurso em favor da democratização do ensino.
Ao longo do tempo, esse discurso pela democratização do ensino ora toma uma direção quantitativa, em defesa da ampliação de ofertas educacionais _ aumento do número de escolas para as classes populares; obrigatoriedade e gratuidade do ensino elementar _ ora se volta para a melhoria quantitativa do ensino _ reformas educacionais, reforma e mutações da organização escolar, introdução de novas metodologias de ensino, aperfeiçoamento de professores.
Na Verdade, o discurso oficial pela democratização da escola, seja na direção quantitativa, seja na direção qualitativa procura responder à demanda popular por educação, por acesso `instrução e ao saber. A escola pública não é, como erroneamente se pretende que seja, uma doação do Estado ao povo; ao contrário, ela é uma progressiva e lenta conquista das camadas populares em sua luta pela democratização do saber, através da democratização da escola.
Nessa luta o povo, ainda não é vencedor, continua vencido: não há escola para todos, e a escola que existe é antes contra o povo que para o povo.

Nas sociedades capitalistas, a divisão de classes e resultados não das características do indivíduo, mas da divisão do trabalho: isto é, é determinada pelo modo de produção capitalista, em que um grupo, dono do capital, se apropria do trabalho de outro grupo, que vende sua força de trabalho ao primeiro.Os danos do capital e, por isso, danos também dos meios de produção, constituem o grupo dominante, que goza de condições materiais de vida privilegiadas; as classes trabalhadoras que vendem sua força de trabalho aos donos do capital, constituem as classes dominadas, social e economicamente desfavorecidas.
As desigualdades sociais têm, pois, origens econômicas, e nada têm a ver com desigualdade naturais ou desigualdades de dom, aptidão ou inteligência.

As condições de vida de que gozam as classes dominantes e, em conseqüência, as formas de socialização da criança no contexto dessas condições permitem o desenvolvimento, desde a primeira infância, de características _ hábitos, atitudes, conhecimentos, habilidades, interesses _ que lhe dão a possibilidade de ter sucesso na escola ao contrário, as condições de vida das classes dominadas e as formas de socialização da criança no contexto dessas condições não favoreceriam o desenvolvimento dessas características e, assim seriam responsáveis pela dificuldades de aprendizagem dos alunos delas provenientes.
Tal como na ideologia do dom, aqui também o “erro”, responsável pelo fracasso, estaria no aluno: segundo a ideologia do dom, ele seria portador de desvantagens intelectuais ( dom, aptidão, inteligência ); segundo a ideologia das deficiência cultural, ele será portador da déficits socioculturais.
Para essa ultima camada populares e a busca de soluções para ele ocorrem no quadro de uma verdadeira, “ patologia Social”, em que as doenças do contexto cultural em que vivem essas camadas devem ser “ tratadas” pela escola, cuja função seria “ compensar” as deficiências do aluno, resultantes de sua “deficiência”, “carência” ou “privação” culturais.
Há culturas diferentes, e qualquer comparação que pretenda atribuir valor positivo ou negativo a essas diferenças e cientificamente errônea. Para essa ideologia das diferenças culturais, outra é a explicação para o fracasso, na escala, das alunas pertencentes às camadas populares.
Não há grupo social a que possa faltar cultura já que este termo, em seu sentido antropológico, significa precisamente a maneira pela qual um grupo social se identifica como grupo através de comportamentos, valores, costumes, tradições, comuns e partilhados. Negar a existência de cultura em determinado grupo e negar a existência do próprio grupo.
O que se deve reconhecer é que há uma diversidade de “culturas”, diferentes uma das outras, mas todas igualmente estruturadas, coerente, complexos.

Quando se trata, porém, das sociedades modernas, predominantemente industriais e urbanas, o termo cultura, no singular, torna-se quase inútil: são sociedades em que convivem vários grupos, cada um deles em diferentes condições materiais de existência e, conseqüentemente, com estilos próprio de vida, ou seja cada um com características culturais próprios: pode se dizer que são culturas no plural.
Não são, naturalmente, grupos isolados e, independentes; articulam-se uns com os outros.
Os padrões culturais, das classes dominadas são consideradas como uma “ subcultura” avaliada em comparação com a cultura dominante, isto é, com os padrões idealizados de cultura, que constituem a cultura dos grupos social e economicamente privilegiadas. E assim que a diferença se transforma em diferencia, em privação, em carência.
A escola, como instituição a serviço da sociedade capitalista, assume e valoriza a cultura das classes dominantes; assim o aluno proveniente das classes dominadas nela encontra padrões culturais que são os seus e que são apresentados como “ certas”, enquanto os seus próprios padrões são ignorados como “ errados” . Seu comportamento é avaliado em relação a um “modelo,” que é o comportamento das classes dominantes; os testes e provas a que é submetido são culturalmente preconceituosos, construídos a partir de pressupostos etnocêntricos, que supõem familiaridade com conceitos e informações próprio do universo cultural das classes dominante. Esse aluno sofre, dessa forma, um processo de marginalização cultural e fracassa, não por deficiência intelectuais ou culturais, como sugerem a ideologia do dom e a ideologia da deficiência cultural.

Pode-se dizer que a ideologia da deficiência cultural tem sua origem e seu mais importante argumento no conceito de “ déficit lingüístico; chegou-se mesmo a sugerir a existência de uma “ teoria da deficiência lingüística”, que explicaria o fracasso escolar das camadas populares.
Por outro lado a ideologia das diferenças culturais tem seu principal suporte em estudos de sociolingüística sobre linguagem das camadas populares, que a pesquisa mostra ser diferente da linguagem socialmente prestigiada, mas não inferior nem deficiente; são esses estudos que constituem o principal fundamento da contestação da ideologia da deficiência cultural e lingüística.
O papel central atribuído à linguagem numa e noutra ideologia explica-se por sua fundamental importância no contexto cultural: a linguagem é, ao mesmo tempo, o principal produto da cultura, e é o principal instrumento para sua transição.

Nos dias atuais, continua presente o poder que ainda tem as sociedades capitalistas, onde os individuais ainda são destacados pela classe.
A classe dominante continua tendo uma influência muito grande no Estado, interferindo de certa forma na cultura social abrangendo a educação, onde os filhos das classes dominantes continuaram tendo maior facilidade para estudar e chegar a universidade.
Esse grupo continua a explorar o trabalho da classe dominada, por sua vez essa classe busca uma escola melhor, uma educação mais constituída para seus filhos, eles querem mudanças para que seus filhos venham ter a oportunidade que eles não tiveram, para que isso aconteça e preciso que os políticos eleitos pelo povo, para trabalhar para o povo, e que venham ter mais responsabilidades com o dinheiro público, investindo mais na educação para a classe popular, que não fique só no papel mas que passe para a prática.
Quem sabe essa classe dominante deixe de explorar o trabalho da classe dominada, e essa classe deixe de existir e possamos ter mais dignidade e uma igualdade social.
Mas enquanto existir a classe dominante socioeconômica favorecida continuaremos a buscar mais uma e mais um para cobrar que justiça seja feita e que a classe dominada aprenda cada vez mais a cobrar os seus direitos de cidadão e que a frase: “ que todos merecem direitos iguais” seja verdadeira.
Enquanto isso os donos do capital vão continuando sufocando os desfavorecidos, a educação caótica prevalecendo, as escolas visando só a produção do capitalista.